Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 17:00
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 13:42
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 11:48
Alagoas abre 24 vagas para defensor público. Inscrição na OAB é obrigatória.
A seleção terá três etapas.
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2007 - 10:40
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 17:55
Supremo encaminha ao STJ processo sobre transferência de ex-tenente-coronel preso em Alagoas
de Justiça (TJ) da Alagoas que determinou sua remoção do presídio Baldomero Cavalcante, em Maceió (AL), para uma prisão de segurança máxima.
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 11:07
Negado HC a ex-vereador acusado de homicídio no interior de Alagoas
Segundo os autos, o ex-vereador seria o mandante do assassinato do advogado R. C., em agosto de 2012, em razão de uma discussão ocorrida um ano antes do crime
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2014 - 13:16
STF nega pedido de viagem a trabalho de Pedro Henry a Alagoas
O acusado foi condenado a 7 anos e 2 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 16:30
AGU defende constitucionalidade de lei estadual sobre fixação de efetivo da Polícia Militar em Alagoas
De acordo com a ADI, a lei violaria a CF, pois as emendas parlamentares teriam acarretado aumento de despesas no projeto de iniciativa do Governador do Estado
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 16:17
Niedja Kaspary pede ao TRE implantação de seções eleitorais em penitenciárias de Alagoas
A Procuradoria Regional Eleitoral em Alagoas (PRE/AL) busca a implantação de seções eleitorais em
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 19:03
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 16:36
TJ determina pagamento de gratificação a promotores de Justiça
O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas decidiu, por maioria de votos, conceder o mandado de
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 11:45
Senador Fernando Collor é processado por propaganda eleitoral antecipada
Na representação do Ministério Público Eleitoral foram apontadas inserções irregulares no jornal Gazeta de Alagoas
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 06 de Julho de 2007 - 01:00
O Código de Defesa do Consumidor e a responsabilidade do gestor na prestação de serviços educacionais
Júlio Gomes Duarte Neto, Advogado, Serventuário do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, Mestrando em Educação.
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 11:23
Supremo garante fornecimento gratuito de medicamento a portadora de leucemia crônica
Alagoana portadora de leucemia linfocítica crônica terá medicamento fornecido gratuitamente pelo estado de Alagoas.
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 20:40
STJ nega pedido de liminar a juiz de Alagoas acusado de prática de lesão corporal contra a mulher
A prisão do magistrado foi decretada pela presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL).
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 14:30
Demonstrada competência do STF para decidir sobre conflito entre União e Estado de Alagoas sobre licenciamento ambiental
A AGU e o MPF entraram com a ação, sustentando que a responsabilidade pelo licenciamento das obras seria do Ibama
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2006 - 09:59
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 12:10
Abandono de causa livra Ceal de processo por danos morais
Os desembargadores membros da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas negaram o pedido de
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Março de 2013 - 12:10
Estudante que mudou de domicílio para assumir cargo público não consegue transferência universitária
Obtenção da transferência do curso de Direito da Universidade Federal de Alagoas para a Universidade Federal de Roraima
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 13:45
AGU obtém liminares para evitar manifestações em rodovias federais
Determinação vale para estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas, Ceará, Paraíba e Sergipe